Morîpenan
Open Panel
Shirley
mota
moripenan copy

Jornalista e advogada

Morîpenan, palavra da língua macuxi, significa uma saudação a todos vocês que nos visitam.

A proposta da coluna é trazer notícias e acontecimentos na área do Direito e de assuntos de amplo interesse dos povos indígenas.

 

 

 

 

mulher advogada

CARTÓRIOS E PROVIMENTO Nº 38 DO CNJ

O Provimento nº 38 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, prevê a integração de todos os estados no prazo máximo de um ano para o serviço de emissão de certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito, que deverá ser implantado em todo o país a partir deste sábado (16/8), com o lançamento da Central Nacional de Informações do Registro Civil.

Leia mais: CARTÓRIOS E PROVIMENTO Nº 38 DO CNJ

MINERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA

Ministra Carmem Lúcia nega seguimento de ação relativa a exploração mineral em TI

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) atribuir ou retirar o efeito suspensivo de recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia para negar seguimento à ação que trata da exploração mineral de área habitada pelos índios Cinta Larga, em Rondônia.

Leia mais: MINERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA

DIREITO ELEITORAL

Com o objetivo de contribuir para a atuação eficaz dos membros e servidores do Ministério Público nas eleições gerais de 2014 e levar aos cidadãos informações sobre o trabalho do MP Eleitoral, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) produziu uma série exclusiva de Videoaulas de Direito Eleitoral. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), instituição de destaque em educação a distância no país.

Leia mais: DIREITO ELEITORAL

11 DE AGOSTO – DIA DO ADVOGADO

A coluna Morîpenan parabeniza e se confraterniza com todas as advogadas e advogados de Roraima em comemoração ao seu dia, desejando-lhes sucesso em suas atividades diárias. A escolha deste “dia do Advogado” é uma referência a criação dos primeiros cursos jurídicos do País, instalados em 1827, nas cidades de Olinda, hoje Recife, e São Paulo, no Largo do São Francisco.

Subcategorias