Morîpenan
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Shirley
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Jornalista e advogada

Morîpenan, palavra da língua macuxi, significa uma saudação a todos vocês que nos visitam.

A proposta da coluna é trazer notícias e acontecimentos na área do Direito e de assuntos de amplo interesse dos povos indígenas.

 

 

 

 

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A 1ª Campanha de Saúde dos Advogados, reuniu a categoria

A 1ª Campanha de Saúde dos Advogados promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA/RR), reuniu a categoria como há muito tempo não se via, como diz o ditado, participaram “gregos e troianos”, um verdadeiro sucesso.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Projeto obriga juízes a realizar audiência de admoestação

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6265/13, que obriga os juízes a realizarem a chamada “audiência de admoestação” sempre que revogarem a prisão preventiva de réu por prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

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STF JULGA 18 TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL EM 2014

Os ministros do STF julgaram, no primeiro semestre deste ano o mérito de 18 processos com repercussão geral reconhecida. Ao todo, a Corte já se pronunciou definitivamente em 182 temas que tiveram repercussão geral reconhecida, desde que o Tribunal passou a adotar esse instituto, em 2007. Somente no ano passado, tiveram decisão final (de mérito) 46 temas com impacto em, pelo menos, 116.449 processos sobrestados em 15 tribunais.

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Dr. Edson Damas

HOMENAGEM DA SEMANA

Dr. Edson Damas será palestrante na XXII Conferência Nacional dos Advogados

Nosso homenageado é paranaense, reside em Roraima há 20 anos, quando aprovado em concurso público para assumir uma vaga de promotor no Ministério Público Estadual – MPE/RR, considerado “prata da casa” - Dr. Edson Damas – é graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável; Mestre em Antropologia; Mestre e Doutor em Direito; Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra / Portugal.

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