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Em transição de mandato, Zé Haroldo Cathedral já articula emendas para Roraima

Deputado Federal Eleito Zé Haroldo Cathedral e o Presidente da Câmara Federal Arthur Lira

O deputado federal eleito Zé Haroldo Cathedral é quem lidera as articulações do deputado Haroldo Cathedral para 2023.

Após 1 mês da vitória nas urnas, o deputado federal eleito Zé Haroldo Cathedral (PSD) tem sido destaque pela atuação. Na primeira semana de novembro, Zé Haroldo foi até Brasília para tratar da transição de mandato.

Como deputado federal eleito, Zé Haroldo só teria suas primeiras indicações de emendas em 2023, sendo aplicadas apenas para o orçamento de 2024. Porém, como se trata de um mandato de sucessão, Zé Haroldo tem liderado as articulações para as emendas do seu pai, o então deputado federal Haroldo Cathedral (PSD).

Dessa forma, Zé Haroldo já começa o mandato tendo atendido os pedidos que ouviu durante a campanha.

“Eu sempre falei que queria ser um deputado atuante e que desse orgulho para Roraima. Eu ainda não tomei posse, é só dia 1º de fevereiro, mas o deputado Haroldo Cathedral deixou um legado brilhante e está sendo muito parceiro de me permitir liderar essas articulações para que eu possa entregar resultados para Roraima no primeiro ano de mandato”, comenta Zé Haroldo.

Nos últimos dias, o gabinete em transição já recebeu a visita do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado, da prefeita de Amajari, Nubia Lima, do prefeito de Normandia, Dr. Raposo e do prefeito de Uiramutã, Tuxaua Benisio.

Durante abertura do Ano Legislativo, Soldado Sampaio aponta metas do Parlamento roraimense para 2021

Neste ano, a sessão de abertura do Ano Legislativo, que marca o retorno dos deputados estaduais às atividades legislativas, foi realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e virtual. Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), destacou que a principal meta do Parlamento Estadual é garantir um protagonismo da população na tomada de decisões na Casa e fomentar os debates em plenário.

Ele ressaltou ainda que nesta nova fase, o Poder Legislativo fará uso mais racional dos recursos públicos e dará ainda mais transparência ao trabalho dos deputados. “Será uma fase na qual o Poder Legislativo será, de fato, conduzido pelo povo, representado por cada um dos 24 deputados estaduais para fomentar, debater e propor soluções para nossa gente que tanto precisa. Acreditamos em um Legislativo forte, independente, participativo e sempre aberto ao diálogo com o povo e com os demais poderes constituídos”.

Os deputados estaduais estiveram presentes em plenário, assim como o governador Antonio Denarium (sem partido) e o presidente do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), desembargador Cristóvão Suter. As deputadas Lenir Rodrigues (Cidadania) e Yonny Pedroso (SD) e representantes de instituições públicas prestigiaram a solenidade por sistema de videoconferência.

Muitos imigrantes tem atravessado a fronteira diariamente

Pandemia: MPRR expede Recomendação à prefeitura de Pacaraima e ao Governo para combater riscos de maior contágio causados pela imigração irregular na fronteira

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) expediu Recomendação ao Governador do Estado, Antônio Denarium, e ao prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato dos Santos, para que adotem medidas efetivas, em até três dias, para evitar riscos que a imigração irregular na fronteira tem causado à população roraimense, principalmente à saúde pública, devido ao cenário de pandemia do coronavírus.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Pacaraima, nas últimas semanas foi constatado o aumento do fluxo de pessoas que migraram irregularmente entre a Venezuela e o Brasil. Vídeos analisados pelo Ministério Público mostraram que, em apenas dois dias, dezenas de pessoas entraram no país irregularmente. “Ingressaram em apenas alguns minutos, sem máscara de proteção facial, aglomerados e sem qualquer controle sanitário, no mínimo 60 pessoas, tudo facilitado pelo tráfego descontrolado e desordenado, diante da ausência de medidas fiscalizatórias e repressivas eficazes por parte das autoridades públicas com atribuição”, diz trecho da Recomendação.

A parlamentar defende emenda em projeto do Executivo que trata de Requisição de Pequeno Valor

Deputada Lenir Rodrigues recebe comissão da OAB

A deputada estadual Lenir Rodrigues (CIDADANIA) defendeu a inclusão de uma emenda ao projeto de lei que altera os valores da Requisição de Pequeno Valor – RPV, que são dívidas da administração pública, no caso do estado de Roraima. Na manhã quarta-feira, 24, ela recebeu uma comitiva da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Seccional de Roraima, que acompanhava o presidente da instituição, Ednaldo Vidal.

Ele salientou a necessidade de alteração no projeto de lei que altera o art. Terceiro, da Lei 862/2012, que reduz os valores a título de Requisição de Pequeno Valor (RPV) devidos pelo Estado de Roraima, atualmente fixados no montante de 25 salários mínimos para 10 salários-mínimos. A OAB defende que esse valor seja fixado em 20 salários mínimos.

Segundo ele, a proposta do Governo do Estado para fixar a RPV terá consequências danosas à advocacia e a sociedade, sobretudo em um período de crise econômica, vivenciado no Estado de Roraima, no Brasil e no mundo, causando a demora dos pagamentos devidos aos credores, em razão da implementação ao regime de Precatórios de valores, que até o momento são pagos observando as regras da RPV’s.

O engenheiro agrônomo Kelton Lopes assumiu a presidência da Agencia

Aderr tem novo presidente

A Aderr (Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima) tem novo presidente. Assumiu o posto o engenheiro Agrônomo Kelton Oliveira Lopes.

Natural de Boa Vista, Kelton tem 45 anos, é funcionário efetivo da Secretaria de Agricultura e Pecuária há 26 anos. Em 2012 assumiu a chefia da Unidade Avançada do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e depois a Superintendência do órgão federal.

Em 2020 passou a ser secretário adjunto da Seapa, e agora, atendendo um pedido do governador Antonio Denarium, assume a direção da Aderr.

"Estou aqui assumindo um compromisso para que a Agência funcione cada vez melhor, fortalecendo a sanidade animal e vegetal para fazer uma Agropecuária forte, ajudando Roraima a desenvolver o agronegócio, gerando mais empregos e renda para o Estado”, disse.

TRABALHO LIGADO AO CAMPO

Na Seapa onde trabalhou como extensionista rural, o novo presidente da Aderr ressaltou, que esta função lhe permitiu o conhecimento da realidade rural de Roraima, suas limitações e necessidades de implantação de políticas públicas de desenvolvimento, a problemática fundiária, que determinam as condições de vida e trabalho dos agricultores.

No período de 2000 a 2011, quando atuou como chefe da coordenação de Crédito em toda a região Sul do Estado, teve a oportunidade de aprofundar os conhecimentos neste importante instrumento de desenvolvimento, inclusive permitindo formular uma proposta da necessidade da criação do que ele denomina de “Pronaf Amazônia” que teria características próprias, adaptadas às exigências da região amazônica.

"A partir de 2012 assumi a chefia da unidade avançada do Incra SR/25 em Rorainópolis, onde obtive grandes êxitos e me familiarizei com as políticas públicas da Instituição, suas dificuldades e limitações", disse, ao acrescentar que em agosto de 2014 assumiu a Superintendência do Incra SR/25, durante a maior crise histórica. "Estava sem sede, com dívidas e quase paralisada", lembrou.

GESTÃO AVANÇADA

Kelton, fazendo uso de suas capacidades técnicas, empreendeu um trabalho árduo, onde conseguiu números expressivos, tais como: Atendidos e resolvidas cerca de 2.000 pendências de processos de assentados da reforma agrária; Pagamento das dívidas, inclusive mais de dois milhões da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, pendentes há dois anos; Conseguiu R$ 11 milhões para a infraestrutura, para os municípios de Alto Alegre, Baliza, Caroebe e Amajari.

Viabilizou, através de emenda parlamentar, R$ 4,7 milhões para a autarquia. Todo esse trabalho na gestão do Órgão fez com que ele estreitasse laços de boa relação com os agricultores familiares, empresários do setor do agronegócio, políticos e dirigentes do Incra em Brasília, onde deixou encaminhado as propostas de emancipação dos Projetos de Assentamento e a titulação dos lotes.