Emenda da deputada Lenir garante 100 mil para Cavalaria da PM
Recurso deve ser destinado para aquisição de equinos para policiamento montado em Roraima
Uma emenda individual no valor de R$100 mil da deputada estadual Lenir Rodrigues (CIDADANIA) ao orçamento 2021 garante a aquisição de equinos para atender o 1º Esquadrão Independente de Polícia Montada. Nessa quarta-feira, 24, o capitão PM Mesquita, Comandante da Cavalaria da PM, recebeu das mãos da parlamentar uma cópia do Diário Oficial do Estado com a publicação da emenda.
Lenir Rodrigues falou da importância de apoiar o Esquadrão de Polícia Montada da PM, essencial para a manutenção da segurança da população, um compromisso do seu mandato parlamentar. “É com grata satisfação que destinamos esse recurso para a Cavalaria da Policia Militar, que além da segurança da população, oferece um belo serviço de apoio a crianças portadoras de necessidades especiais”, disse.
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Emenda da deputada Lenir garante 100 mil para Cavalaria da PM
Recurso deve ser destinado para aquisição de equinos para policiamento montado em Roraima
Uma emenda individual no valor de R$100 mil da deputada estadual Lenir Rodrigues (CIDADANIA) ao orçamento 2021 garante a aquisição de equinos para atender o 1º Esquadrão Independente de Polícia Montada. Nessa quarta-feira, 24, o capitão PM Mesquita, Comandante da Cavalaria da PM, recebeu das mãos da parlamentar uma cópia do Diário Oficial do Estado com a publicação da emenda.
Lenir Rodrigues falou da importância de apoiar o Esquadrão de Polícia Montada da PM, essencial para a manutenção da segurança da população, um compromisso do seu mandato parlamentar. “É com grata satisfação que destinamos esse recurso para a Cavalaria da Policia Militar, que além da segurança da população, oferece um belo serviço de apoio a crianças portadoras de necessidades especiais”, disse.
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Durante abertura do Ano Legislativo, Soldado Sampaio aponta metas do Parlamento roraimense para 2021
Neste ano, a sessão de abertura do Ano Legislativo, que marca o retorno dos deputados estaduais às atividades legislativas, foi realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e virtual. Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), destacou que a principal meta do Parlamento Estadual é garantir um protagonismo da população na tomada de decisões na Casa e fomentar os debates em plenário.
Ele ressaltou ainda que nesta nova fase, o Poder Legislativo fará uso mais racional dos recursos públicos e dará ainda mais transparência ao trabalho dos deputados. “Será uma fase na qual o Poder Legislativo será, de fato, conduzido pelo povo, representado por cada um dos 24 deputados estaduais para fomentar, debater e propor soluções para nossa gente que tanto precisa. Acreditamos em um Legislativo forte, independente, participativo e sempre aberto ao diálogo com o povo e com os demais poderes constituídos”.
Os deputados estaduais estiveram presentes em plenário, assim como o governador Antonio Denarium (sem partido) e o presidente do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), desembargador Cristóvão Suter. As deputadas Lenir Rodrigues (Cidadania) e Yonny Pedroso (SD) e representantes de instituições públicas prestigiaram a solenidade por sistema de videoconferência.
Pandemia: MPRR expede Recomendação à prefeitura de Pacaraima e ao Governo para combater riscos de maior contágio causados pela imigração irregular na fronteira
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) expediu Recomendação ao Governador do Estado, Antônio Denarium, e ao prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato dos Santos, para que adotem medidas efetivas, em até três dias, para evitar riscos que a imigração irregular na fronteira tem causado à população roraimense, principalmente à saúde pública, devido ao cenário de pandemia do coronavírus.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Pacaraima, nas últimas semanas foi constatado o aumento do fluxo de pessoas que migraram irregularmente entre a Venezuela e o Brasil. Vídeos analisados pelo Ministério Público mostraram que, em apenas dois dias, dezenas de pessoas entraram no país irregularmente. “Ingressaram em apenas alguns minutos, sem máscara de proteção facial, aglomerados e sem qualquer controle sanitário, no mínimo 60 pessoas, tudo facilitado pelo tráfego descontrolado e desordenado, diante da ausência de medidas fiscalizatórias e repressivas eficazes por parte das autoridades públicas com atribuição”, diz trecho da Recomendação.
Deputada Lenir Rodrigues recebe comissão da OAB
A deputada estadual Lenir Rodrigues (CIDADANIA) defendeu a inclusão de uma emenda ao projeto de lei que altera os valores da Requisição de Pequeno Valor – RPV, que são dívidas da administração pública, no caso do estado de Roraima. Na manhã quarta-feira, 24, ela recebeu uma comitiva da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Seccional de Roraima, que acompanhava o presidente da instituição, Ednaldo Vidal.
Ele salientou a necessidade de alteração no projeto de lei que altera o art. Terceiro, da Lei 862/2012, que reduz os valores a título de Requisição de Pequeno Valor (RPV) devidos pelo Estado de Roraima, atualmente fixados no montante de 25 salários mínimos para 10 salários-mínimos. A OAB defende que esse valor seja fixado em 20 salários mínimos.
Segundo ele, a proposta do Governo do Estado para fixar a RPV terá consequências danosas à advocacia e a sociedade, sobretudo em um período de crise econômica, vivenciado no Estado de Roraima, no Brasil e no mundo, causando a demora dos pagamentos devidos aos credores, em razão da implementação ao regime de Precatórios de valores, que até o momento são pagos observando as regras da RPV’s.
Marleide Cavalcanti
